MSBN Cruz de Pau

Política de Privacidade, Cookies e Uso de Imagem

Documento alinhado com os princípios do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), mas ainda sem validação jurídica formal por um advogado. Recomendamos essa validação antes de considerar este texto como definitivo.

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a MSBN Cruz de Pau, representada pelo pastor local em funções (identificação atual em msbnportugal.com/visite-nos/cruz-de-pau). Contacto para questões de privacidade: pastoralmsbncruzdepau@gmail.com.

2. Que dados recolhemos e para quê

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente neste formulário: nome, data de nascimento, contacto (telemóvel/WhatsApp e email), código postal, onde nos conheceu e, quando aplicável, o conteúdo do seu pedido. Usamo-los para responder ao que pediu: pedido de oração, receber o Devocional Bíblico, saber mais sobre a igreja, ou ser contactado pelo Pastor.

3. Fundamento jurídico

Tratamos os seus dados com base no seu consentimento explícito (art. 6.º/1/a) do RGPD), dado ao aceitar esta política no formulário. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já feito antes da retirada.

Menores de 16 anos (art. 8.º do RGPD): o registo é aceite, mas o acesso à aplicação fica dependente da autorização do encarregado de educação, pedida por email para o contacto indicado no formulário.

4. Dados sensíveis: pedidos de oração

Pedidos de oração podem revelar convicções religiosas ou outras informações sensíveis (categoria especial de dados, art. 9.º do RGPD), tratados apenas com o seu consentimento explícito. Têm acesso restrito: só o Pastor e, quando autorizar a partilha, a equipa de oração.

5. Prazo de conservação

Guardamos os seus dados enquanto mantiver uma relação com a igreja (como visitante, em acompanhamento ou membro) ou até pedir a sua eliminação. Sem contacto ou resposta da sua parte, reavaliamos periodicamente se ainda há motivo para os manter.

6. Partilha de dados

Os seus dados ficam guardados nos nossos sistemas internos e não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais ou de publicidade.

7. Os seus direitos

Pode a qualquer momento pedir para aceder, corrigir, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados, opor-se a esse tratamento, pedir a portabilidade dos dados, ou deixar de receber mensagens, contactando-nos diretamente pelo email acima.

8. Cookies

Este formulário usa apenas um cookie técnico e temporário, necessário para reconhecer quem está a usar o formulário entre esta página e a seguinte, durante cerca de 2 horas. Não usamos cookies de publicidade, redes sociais ou análise de navegação.

9. Uso de imagem

Em cultos e eventos podem ser feitas fotografias ou vídeos que incluam a assembleia, para fins de registo e divulgação da igreja (por exemplo, redes sociais). Se preferir não aparecer, pode indicá-lo diretamente a um responsável no local.

10. Reclamações

Se achar que o tratamento dos seus dados não respeita a lei, pode reclamar junto da CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

JS Sousa

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